O presidente da Fenapaes, José Turozi, participou hoje (19) pela manhã de uma audiência pública para discutir o financiamento de entidades beneficentes que é o tema do Projeto de Lei do Senado (PLS) 329/2018, da ex-senadora Ana Amélia. O Projeto de Lei autoriza as instituições de assistência social a lançar títulos de capitalização. Também presentes no plenário estavam os alunos assistidos da Apae-DF: Rafael Ramos, Luciana Silva, Breno Caixeta, Claudia e Henrique e a professora Micheline Magalhães.

O debate foi realizado no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal  que também convidou representantes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Rafael Pereira Scherre; da Federação Nacional de Capitalização (Fenacap), Marcelo Gonçalves Farinha; da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul (Feapae-RS), Roberto Machado Salaberry; e do Centro Infantil Boldrini, Luciana Maldonado. A audiência pública foi sugestão do senador Lasier Martins (Podemos-RS), relator da matéria, que também presidiu a sessão.

O presidente da Apae Brasil, José Turozi, focou sua apresentação nos números e dados da Federação Nacionald das Apaes; “São 25 federações, 2.216 Apaes e entidades filiadas, ou seja, temos Apaes do Oiapoque ao Chuí. São 300 mil pessoas atendidas diariamente, 50 mil voluntários e um total de mais de 23 milhões de atendimentos por ano nas áreas de Educação, Saúde e Assistência social”, afirmou o presidente. Turozi também fez questão de pontuar as campanhas de arrecadação, como o Apae Noel, e a importância da capitalização para as Apaes de todo o Brasil. 

O senador Flavio Arns, ex-presidente da Federação Nacional das Apaes e ex-presidente da Federação das Apaes do Estado do Paraná, também compareceu e deixou claro a importância da simplificação da legislação para títulos de capitalização para entidades como a Apae. O Procurador da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul (Feapae-RS), Roberto Machado Salaberry explicou que “esses programas de capitalização para entidades filantrópicas são uma forma de nos tornar mais atrativos para esse mercado”. Já Marcelo Farinha, da  Fenacap disse: "O que nos une é muito maior do que qualquer divergência”.  Luciana Maldonado, representante do Centro Infantil Boldrini ressaltou que a iniciativa do Projeto de Lei 329/2018  “legitima para que essa modalidade da capitalização não acabe para as nossas instituições”.