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Presidente da Apae Brasil fala ao Jornal Nacional sobre a nova Política Nacional de Educação Especial
José Turozi defendeu a inclusão das pessoas com deficiência tanto nas escolas especiais quanto nas comuns
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O presidente da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), José Turozi, concedeu entrevista, na Sexta-feira (27/8), ao Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. A reportagem tratou do Decreto Presidencial nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.
O decreto, que estimula a criação e a matrícula de pessoas com deficiência em escolas especializadas, tem sido considerado um retrocesso por especialistas e entidades da sociedade civil, que defendem o direito desses estudantes de frequentarem também as escolas tradicionais.
Na entrevista ao Jornal Nacional, o presidente José Turozi defende a inclusão das pessoas com deficiência também nas escolas comuns, mas acha que os estabelecimentos de ensino especializado precisam ser mantidos, deixando a escolha para as famílias.
"Apenas 5,8% dos professores da rede pública no Brasil têm algum tipo de especialização em educação especial. Então nós defendemos a inclusão, mas uma inclusão responsável. Nós entendemos que a escola especial, o atendimento educacional especializado, é uma realidade e uma necessidade", disse o presidente da Apae Brasil, durante a entrevista.
O Decreto Presidencial nº 10.502/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, teve a vigência suspensa no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Após suspender o decreto, o Supremo lançou uma audiência pública, realizada na semana passada, para, antes de julgar o mérito do processo, ouvir especialistas no assunto. A Apae Brasil, por intermédio do advogado Eduardo Vieira Mesquita, participou da audiência na qualidade de amicus curiae - amigo da corte ou também amigo do tribunal é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.