A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) participou ativamente, no dia 5 de dezembro, da última reunião extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado integrante do Ministério da Educação (MEC). Representando a instituição apaeana, estiveram presentes e compuseram a mesa de reunião, Erivaldo Fernandes Neto, gerente Institucional, e Graziela Gualberto, assessora técnica.

Durante o encontro, foram discutidas duas relevantes propostas de resolução para as pessoas com deficiência e suas famílias. A primeira tratou da educação escolar direcionada às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtornos de desenvolvimento, enquanto a segunda abordou a educação destinada aos estudantes com altas habilidades e superdotação.

A Fenapaes desempenhou papel primordial na elaboração das resoluções, com a colaboração da consultora Erenice Carvalho, que integrou o grupo de trabalho responsável pela formulação. Ambas foram apresentadas e relatadas pela conselheira Suely Menezes na Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE. As resoluções foram aprovadas, por unanimidade, durante a reunião.

Segundo Erivaldo Neto, essas resoluções representam um passo importante na reorganização dos sistemas de ensino do Brasil, visando uma abordagem mais inclusiva. “Elas garantirão que as pessoas com autismo e altas habilidades encontrem, na escola, o apoio necessário para a sua permanência e o seu desenvolvimento em condições de igualdade com todos os estudantes”, afirmou.